Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
24/04/1991 |
Dt. Publicação : |
25/04/1991 |
Ementa : |
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. / Arts. 119, VIII e 129 / |
Paginação : |
1 |
Inteiro Teor >> |
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 10109
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25/04/1991 |
RETIFICA |
MUNICIPAL |
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. / Arts. 119, VIII e 129 / |
DECRETO - 13118
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08/08/1994 |
VER |
MUNICIPAL |
Delega a competência que menciona e dá outras providências. |
DECRETO - 16439
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08/01/1998 |
REVOGA |
MUNICIPAL |
Revoga o art. 5º do Decreto nº 10.109, de 24 de abril de 1991. |
RESOLUÇÃO - 792
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15/03/1994 |
VER |
MUNICIPAL |
Atribui a competência que menciona à Superintendência de Documentação da Secretaria Municipal de Administração. |